Segundo o Decreto Federal Nº 9.765/2019, qual é a abordagem pedagógica recomendada para a implementação da Política Nacional de Alfabetização?

Dizemos que uma pessoa é analfabeta quando falta a ela instrução, sobretudo a elementar, que abrange o saber ler, escrever e efetuar cálculos básicos, habilidades cada vez mais necessárias à realização das tarefas diárias e à participação plena na sociedade contemporânea (ARAÚJO,2022). Considerando que existem duas categorias principais de analfabetismo — o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional — julgue o itens abaixo, assinalando com A os que exibirem características de analfabetismo absoluto e com F os que exibirem características de analfabetismo funcional:

( ) Apresenta ausência total das habilidades de leitura e escrita incapacitando o indivíduo para reconhecer letras, sílabas, palavras ou frases.
( ) Manifesta-se no indivíduo que, embora reconhecendo letras e números, não consegue compreender textos simples nem realizar operações matemáticas de média complexidade.
( ) Refere-se à condição em que o indivíduo, por ter sido precariamente alfabetizado, não consegue compreender textos mais elaborados.
( ) Diz respeito à inexistência de habilidades suficientes para compreensão e produção de textos, mesmo de baixa complexidade, em situações do cotidiano.

A sequência correta da relação é:

Uma das ações mais recentes do Ministério da Educação diz respeito à Política Nacional de Alfabetização. O documento "Práticas de Alfabetização", utilizado como referência pelo Programa do MEC (2021), apresenta várias estratégias de ensino, alinhadas aos objetivos de aprendizagens descritos na Base Nacional Comum Curricular.
Com relação à estratégia de ensino "consciência de sílabas" o referido documento aponta que:

O Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 que Institui a Política Nacional de Alfabetização, tem como público alvo as seguintes alternativas, EXCETO:

De acordo com o decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Analise o trecho a seguir:

"As secretarias estaduais e as secretarias municipais que aderirem ao Compromisso deverão elaborar e consolidar suas respectivas políticas de alfabetização, a partir de orientações elaboradas pelo Ministério da Educação."

Em qual artigo do decreto esse excerto está inserido?