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A gestão municipal de saúde de São Paulo do Potengi (RN) busca fortalecer a Atenção Básica à Saúde (ABS) como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a equipe está revisando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e buscando adequar os serviços oferecidos à realidade local. Qual das seguintes estratégias é fundamental para a consolidação da ABS, conforme preconiza a PNAB?
A Estratégia Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, é um modelo de atenção que se organiza em torno de equipes multiprofissionais que atuam em território definido, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde, sendo a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que as Equipes de Saúde da Família (ESF) devem priorizar o atendimento a casos de média e alta complexidade, deixando a atenção a doenças crônicas e a promoção da saúde para os níveis secundário e terciário de atenção, visando otimizar os recursos da atenção primária.
A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS assegura ao paciente o direito de decidir sobre a informação de seu estado de saúde a familiares e acompanhantes, bem como a liberdade de recusar procedimentos médicos, assumindo a responsabilidade por tal decisão, e a identificação clara dos profissionais de saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Estratégia Saúde da Família (ESF) é a modalidade preferencial para a organização da atenção básica no Brasil, sendo composta por equipes multiprofissionais responsáveis por um território definido, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo das famílias.