Legislação em Saúde

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Questões

52 Assuntos da Disciplina

Atenção Primária à Saúde (APS)
Caderno de Atenção Básica nº37
Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde n23
Constituição Federal: Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde
Determinantes sociais da saúde
Diretrizes e bases da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011, Programa Nacional de Humanização do SUS
Diretrizes e bases da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Federal nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011, Programa Nacional de Humanização do SUS
Diretrizes e bases da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011, Programa Nacional de Humanização do SUS
Financiamento em Saúde
Indicadores de nível de saúde da população
Indicadores de saúde
Intensivo Legislação do SUS
Legislação do Sistema Único de Saúde
Legislação do SUS (Completo)
Lei Federal nº 8.080/1990
Lei nº 14.722, de 14 de agosto de 2023 - Instituiu a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transporte de Órgãos e tecidos
Lei nº. 10.205, de 21 de março de 2001 – Regulamenta o §4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispens
Lei Orgânica da Saúde 8.080/90
Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - LAÍS
Modelos de Atenção em Saúde
Normas Regulamentadoras Relativas à Segurança e Medicina no Trabalho - NR16 e 26
NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais
Política Nacional de Atenção Básica
Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria Nº 2436)
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Política Nacional de Atenção integral à Saúde do Povo Cigano
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Política Nacional de Educação Popular em Saúde
Política Nacional de Humanização (PNH)
Política Nacional de Humanização - PNH
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
Políticas Públicas no Brasil
Portaria 1.526 de 11 DE outubro de 2023
Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que Institui a Rede de Atenção Psicossocial
Portarias de Consolidação/MS no 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de 28 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores
Principais Indicadores da Saúde
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica
Processo Saúde e Doença
Programa Melhor em Casa: Atenção Domiciliar
Programa Nacional de Imunização
Programa Nacional de Imunização e Calendário Nacional de Imunização
Redes de Atenção à Saúde no Brasil, Acesso às Redes de Atenção à Saúde Pública
Reforma Sanitária
Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS
Resoluções COFEN: 388/2011
Resoluções COFEN: 424/2012
Resoluções COFEN: 565/2017
Resoluções COFEN: 581/2018
Resoluções COFEN: 606/2019
Resoluções COFEN: 610/2019
Sistema Único De Saúde (SUS): Seus Princípios e Diretrizes
SUS