Questões de Concurso

Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.As obras de infraestrutura de irrigação, quando declaradas pelo poder público federal como essenciais para o desenvolvimento social e econômico, poderão ser consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento ambiental.

Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.No entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de represamento de cursos d’água naturais, é dispensada a área de preservação permanente.

Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O valor a ser cobrado pelo lançamento de esgotos é fixado conforme o volume lançado, independentemente de suas características.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é formado pelas entidades abaixo, exceto:

Assinale a opção que não é uma das competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.