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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.
Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.
