Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: Prefeitura de Belém - PA

Concurso: Prefeitura de Belém - PA
Cargo: Engenheiro Sanitarista
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Engenheiro Sanitarista

Disciplina: Direito Ambiental

FC523754

Dificuldade: Muito difícil

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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, sendo que a sua atualização deve ser realizada a cada

(a)

2 anos.

(b)

4 anos.

(c)

6 anos.

(d)

8 anos.

(e)

10 anos.

Concurso: Prefeitura de Belém - PA

Concurso: Prefeitura de Belém - PA
Cargo: Engenheiro Sanitarista
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Engenheiro Sanitarista

Disciplina: Direito Ambiental

FC523753

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É um objetivo expresso pela Política Nacional de Resíduos Sólidos

(a)

o desenvolvimento sustentável.

(b)

o respeito às diversidades locais e regionais.

(c)

a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

(d)

a cooperação entre as diferentes esferas do poder público.

(e)

a prevenção e a precaução.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Analista do Ministério Público
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista do Ministério Público

Disciplina: Direito Ambiental

FC523694

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Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

(a)

O conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotado pelo Governo Federal na Política Nacional de Resíduos Sólidos não pode ocorrer de forma isolada, mas sim em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

(b)

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, reutilização, redução, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

(c)

A inexistência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos impossibilitará a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

(d)

O plano estadual de resíduos sólidos deve atuar de forma macrorregional, cabendo exclusivamente aos municípios realizar consórcios para elaborar planos microrregionais de resíduos sólidos, bem como planos específicos direcionados às regiões metropolitanas ou às aglomerações urbanas.

(e)

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é requisito basilar para o recebimento de recursos da União destinados, por exemplo, a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, sendo priorizados os Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

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Concurso: FCS - MG

Concurso: FCS - MG
Cargo: Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC506433

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Observe a Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010, para indicar a alternativa sobre à qual o texto se refere.
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

(a)

Controle social.

(b)

Logística reversa.

(c)

Coleta seletiva.

(d)

Ciclo de vida do produto.

(e)

Padrões sustentáveis de produção e consumo.

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Ambiental

FC479490

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Alternativa C

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A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que

(a)

deverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade econômica, social e técnica.

(b)

deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

(c)

incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão individualizada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.

(d)

a atuação do Governo Federal deve apoiar e priorizar as iniciativas do Estado e Município de soluções consorciadas ou compartilhadas entre no mínimo 5 (cinco) municípios.

(e)

incumbe ao Governo Federal controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama

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