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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Ambiental
NÃO é considerado um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Ambiental
Quanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere:
I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
III Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
IV Redução do volume e da periculosidade dos resíduos não perigosos.
V Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
Dos itens acima, estão corretos apenas:
