Questões de Concurso

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n^o 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios abaixo, exceto:

Leia e analise as frases a seguir.

I. ____________ ambiental é um procedimento administrativo.

II. ____________ ambiental é um ato administrativo.

III. ____________ ambiental dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O SISNAMA é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) Na estruturação do SISNAMA, os Municípios integram os órgãos seccionais.

( ) De acordo com a estruturação do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central.

( ) O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.