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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente possui em seu escopo uma série de mecanismos e ferramentas que têm por objetivo efetivar a proteção e preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, os quais são denominados de instrumentos. Assinale a alternativa que apresenta apenas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Cabe às pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos:
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Assinale a alternativa em acordo com o referido normativo.
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente define objetivos e princípios para assegurar a proteção da vida e o desenvolvimento sustentável. Assim, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um desses princípios.