Questões de Concurso

Turistas brasileiros retidos na Venezuela atravessam fronteira e retornam após negociação. Negociação foi intermediada pelo Itamaraty.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 25 de fevereiro de 2019)
Em relação ao Itamaraty, analise:
I - É o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral;
II - O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais;
III - Organiza as visitas oficiais ao Brasil de Chefes de Estado e de Governo e demais altas autoridades estrangeiras, bem como prepara e operacionaliza as visitas do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores a outros países.
Dos itens acima:

Turistas brasileiros retidos na Venezuela atravessam fronteira e retornam após negociação. Negociação foi intermediada pelo Itamaraty.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 25 de fevereiro de 2019)
Em relação ao Itamaraty, analise:
I - É o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral;
II - O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais;
III - Organiza as visitas oficiais ao Brasil de Chefes de Estado e de Governo e demais altas autoridades estrangeiras, bem como prepara e operacionaliza as visitas do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores a outros países.
Dos itens acima:

Turistas brasileiros retidos na Venezuela atravessam fronteira e retornam após negociação. Negociação foi intermediada pelo Itamaraty.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 25 de fevereiro de 2019)
Em relação ao Itamaraty, analise:
I - É o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral;
II - O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais;
III - Organiza as visitas oficiais ao Brasil de Chefes de Estado e de Governo e demais altas autoridades estrangeiras, bem como prepara e operacionaliza as visitas do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores a outros países.
Dos itens acima:

De acordo com a Lei Orgânica do município de Jacarezinho, a eleição para compor a mesa executiva da Câmara ocorrerá logo após a posse dos vereadores. Para presidir os trâmites dessa eleição, o vereador que conduzirá os trabalhos será o

Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei” (https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ acessado em 29/01/2019). A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte: