Questões de Concurso

Uma das primeiras medidas tomadas pelo recém-empossado presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a revogação de uma série de normas do decreto de armas. A medida foi publicada no Diário Oficial na edição do dia 02 de janeiro de 2023 e já está em vigor. A principal mudança está no acesso ao porte e à posse desses itens, com a proibição da venda de armas e munições de uso restrito e limitações na quantidade de armamentos permitidos por pessoa.

 

As regulamentações sobre flexibilização do porte e posse de armas e munições foram sancionadas em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida era uma das promessas de campanha do ex-chefe do Executivo federal.

 

O ministro da Defesa, Flávio Dino (PSB), que também assina o decreto de revogação das normas, disse por meio das redes sociais que haverá um novo recenseamento geral das armas no Brasil. Segundo o ministro, a medida visa “separar o joio do trigo” e um grupo de trabalho será montado para elaborar uma nova regulamentação.

 

São normas do decreto editado pelo Governo Lula, exceto:

Em 2025, a reforma agrária promovida pelo governo da África do Sul voltou a ganhar destaque na mídia internacional ao se tornar alvo de críticas de lideranças estrangeiras, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A política sul-africana visa corrigir desigualdades históricas na distribuição de terras, um legado do regime do apartheid.

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A reforma agrária na África do Sul propõe a expropriação de terras sem indenização, priorizando a redistribuição para a população negra, majoritariamente excluída da propriedade fundiária durante o apartheid.

II. Donald Trump criticou publicamente a política de reforma agrária sul-africana, alegando que ela representava uma violação dos direitos de propriedade e gerava instabilidade no país.

III. A África do Sul enfrenta atualmente uma grande resistência interna à reforma agrária, sendo majoritariamente reprovada por todos os grupos sociais, inclusive aqueles historicamente marginalizados.

Está correto o que se afirma em:

"Bancada Evangélica se mobiliza no senado para votar projeto contra o aborto. Projeto busca equiparar aborto ao crime de homicídio.". (Fonte: OLiberal.com / Data: 10.06.2024). A respeito do assunto noticiado, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I- A Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio;

II- Alexandre de Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.

III- Há algum tempo, o STF analisa uma ADPF apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.

Apenas estão corretas as assertivas:

O estado mais novo do Brasil surgiu após um movimento emancipacionista que se fortaleceu em 1988 e se concretizou com a criação do estado do(de)

O período regencial foi marcado pela abdicação do trono do então imperador Dom Pedro I e pela ascensão de seu sucessor Pedro de Alcântara, ainda uma criança, situação que tornava inviável sua real efetivação no poder. O país então passou a ser comandado por regentes até que Dom Pedro II atingisse sua maioridade. Entretanto, a disputa pelo controle do governo gerou uma grave crise política que culminou no surgimento de inúmeras revoltas pelo império. São revoltas do período regencial, EXCETO: