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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro. O STF analisa, debate e julga sobre vários temas, como Habeas Corpus, prisão de condenados em segunda instância e ações da Lava-jato. Assinale a assertiva que contém o nome do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos – “o trânsito em julgado”. Em relação à Operação Lava a jato, analise as afirmativas a seguir.
I. As empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente.
II. O nome decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.
III. Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas, especialmente, por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
IV. A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução da Justiça ao nomear Michel Temer como Chefe da Casa Civil, na semana que ele seria intimado a depor com o intuito de garantir o foro privilegiado e, assim, esquivando do processo judicial.
Está correto o que se afirma em:
Recentemente o PSL, partido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou por uma crise, gerada após a divulgação de áudios, ameaças e retaliações a seus membros. Um de seus filhos acabou se envolvendo diretamente na polêmica. Quem é o atual líder do PSL no Congresso Nacional.
A gestão do Ex-governador Silval Barbosa, ficou marcada pelos inúmeros escândalos de corrupção, levando a prisão 11 secretários de estado e a condenação do Mandatário. A investigação teve vários desdobramentos e várias operações da Polícia Federal. Indique dentre as operações abaixo, qual prendeu preventivamente o procurador do estado aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho.
Centro e trinta anos depois.... República é a forma de governo vigente no Brasil desde 15 de novembro de 1889, desde então o Brasil já teve seis diferentes repúblicas, indique a ordem correta nas opções abaixo relacionadas: