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Em junho de 2025, um decreto presidencial foi rejeitado pelo Congresso Nacional e este fato gerou polêmicas, chegando a envolver o Supremo Tribunal Federal, ao qual o governo federal recorreu, na tentativa de fazer valer. Esse decreto tratava de:
Nos anos 1960, durante os governos Jânio Quadros e início de João Goulart, o Brasil adotou uma política externa voltada à diversificação de parceiros e defesa do desenvolvimento, buscando maior autonomia frente aos blocos da Guerra Fria. Assinale a alternativa que corresponde a essa política externa.
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Qual a função de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)?
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O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007. O Marco Temporal é:
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“Foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil, durante a ditadura militar brasileira.” A frase acima se refere a: