Questões de Concurso

Criada com o objetivo de examinar e esclarecer as violações aos direitos humanos cometidos entre 18 de setembro de 1946 e 05 de outubro de 1988, a Comissão Nacional da Verdade.

Em agosto de 2013, a transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil desencadeou um incidente diplomático entre o Brasil e a Bolívia.

Assinale a alternativa que indica corretamente um aspecto desta crise.

A expressão "Organizações Não Governamentais" (ONGs) foi formulada pela primeira vez no Art.71 da Carta Constitucional da ONU, em 1945. No Brasil, as ONGs ampliaram sua atuação nas últimas décadas do século XX.

Sobre os agentes, os fins e o setor social ao qual pertencem as ONGs, analise as afirmativas a seguir.

I. São entidades privadas que perseguem fins públicos como a defesa de direitos humanos, do meio ambiente e de políticas sociais. Pertencem ao Terceiro Setor,

II. São autarquias e sociedades de economia mista comprometidas com a eliminação de situações de exclusão e desigualdade. Compõem o Primeiro Setor.

III. São associações de voluntários que atuam em entidades privadas, com projetos voltados para defesa de causas humanitárias ou de seus membros. Fazem parte do Segundo Setor

Assinale:

Conceder licença ao Prefeito para afastamento do cargo é atribuição da seguinte entidade:

A validade dos atos municipais está condicionada a seguinte ação: