Questões de Concurso

A Constituição de 1988 assegura o "direito fundamental à vida", contudo assegurar esse "direito"exige que o Estado oferte um conjunto de ações basilares que possibilitem a permanência desse direito a todos os cidadãos, incluindo saúde, educação e segurança pública. Para ofertar os serviços públicos para a sociedade a administração pública necessita de profissionais para o exercício do serviço público. Dessa forma, o servidor público é um servidor da sociedade e para a sociedade, exigindo-se assim uma conduta ética e moral no exercício da sua função. Esse padrão ético e moral que inclui um conjunto de normas, princípios e virtudes para garantir de forma eficiente os interesses da coletividade.

Das alternativas abaixo, qual representa os conceitos de ética e eficiência?

Participar do processo político e eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. O sistema político adotado no nosso país é:

35 anos da Constituição Federal

A Constituição Federal completa 35 anos. Com 250 artigos e 131 Emendas, ela é a base dos sistemas jurídico e político do país. Sessões solenes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a data.
(Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/35-anos-da-constituicao-federal. Acesso em: 01/11/2023. Adaptado.)

Sobre a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Foi promulgada em 1988 no governo do presidente José Sarney.
( ) Restabeleceu a autocracia no Brasil e pôs fim a 21 anos de Ditadura Militar.
( ) Popularmente conhecida como Constituição Cidadã, deu voz à sociedade civil e concedeu direitos e garantias aos cidadãos brasileiros, até então colocados à margem da sociedade.

A sequência está correta em

Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 13.104/2015 que alterou o código penal incluindo mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio, que ocorre quando

“Antes de mais nada, é importante esclarecer que não existe uma solução puramente econômica para se sair da atual crise. Essa é uma visão tecnocrática e economicista. Qualquer alternativa, seja ela de conteúdo de esquerda ou de direita, necessariamente tem que se viabilizar politicamente.”

(Disponível em: redesustentabilidade.org.br.)

Coerente com a afirmativa anterior, para o País sair da crise atual, o governo deve