Questões de Concurso

A escola estadual Machado de Assis está em processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico. A diretora convidou todos os professores, incluindo o professor de Arte, Leonardo, para participarem ativamente dessa construção coletiva.

Assinale a alternativa incorreta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.39496) estabelece os princípios e finalidades da educação brasileira. O Artigo 26, em especial, trata dos currículos da educação básica e sofreu alterações importantes para garantir o espaço da Arte. Considerando o texto legal atualizado e a obrigatoriedade do ensino de Arte, um gestor escolar questiona a equipe pedagógica sobre a organização curricular. Com base na legislação vigente, assinale a afirmação correta sobre o ensino de Arte na Educação Básica.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabeleceu novos parâmetros para o ensino de Arte na educação básica, redefinindo seu papel e importância dentro do currículo escolar brasileiro. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
(__)A arte é considerada uma disciplina optativa no ensino fundamental, sendo oferecida apenas se a escola tiver recursos disponíveis.
(__)A legislação determina que o ensino de arte deve focar exclusivamente em datas comemorativas e decoração da escola.
(__)Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Arte estruturam o ensino em eixos que incluem a produção, a apreciação e a contextualização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabeleceu marcos importantes para a arte na educação. Analise as afirmativas a seguir sobre o ensino de arte segundo a legislação vigente.

I. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

II. A arte é considerada apenas uma atividade recreativa ou de lazer, não sendo necessário o cumprimento de carga horária ou avaliação formal.

III. A legislação exige que o professor de arte tenha formação específica na área (licenciatura em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro), superando a antiga polivalência da Educação Artística.

Está correto o que se afirma em:

Sobre as Competências Gerais da Educação, conforme CREP (2025), assinale a alternativa incorreta.