A família deve educar e a instituição de educação infantil cuidar.

O cuidar deve ser atribuição dos auxiliares e a educação dos professores

As crianças menores devem ser cuidadas e as maiores educadas.

O cuidado e a educação são atribuições somente da instituição de educação infantil.

O cuidar e o educar sejam pensados de maneira indissociável.

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

receita de transferências constitucionais e outras transferências.

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais

Outros recursos não previstos em lei.

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e extinção da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

Contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas sociais.

Contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas de saúde.

Contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas culturais.

Contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas financeiros.

da União em regime de colaboração somente com o Distrito Federal, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

da União com colaboração de Estados, Distrito Federal e Municípios.

da União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

apenas dos municípios que apresentam uma área rural produtiva.

da União sem a colaboração de Estados, Distrito Federal e Municípios.