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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, fixadas pela Resolução CNE/CEB nº 7/2010, devem ser observadas na organização curricular:

Considerando as políticas públicas educacionais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.



O ____________ envolve um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro para auxiliar municípios, estados e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de universalização da pré-escola e de expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil.

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Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla:
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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro.

Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de:
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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de: