Questões de Concurso

A portaria que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde trouxe consigo a recapitulação de datas relevantes que merecem destaque, seja pela realização de evento ou assinatura de documento, na regulamentação e tentativas de construção da referida política. O marco histórico que, aprovou a “incorporação ao SUS, em todo o País, de práticas de saúde como a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares”, ocorreu:

Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Durante a Era Vargas ocorreu a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), vinculado ao Ministério da Educação e Saúde. O SESP teve como finalidade aprimorar as condições sanitárias em determinadas regiões do território brasileiro, visando otimizar a extração de matérias-primas, tais como borracha e minérios.
( ) Somente em 1953 é criado oficialmente o Ministério da Saúde, que foi responsável por medidas que tinham como objetivo a prevenção das doenças, enquanto a assistência às pessoas empregadas no mercado de trabalho formal era da responsabilidade do Ministério da Previdência Social.
( ) A Lei Eloy Chaves (1983) institui a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) que se incumbia do arcabouço técnico, visando uma melhor estruturação das resoluções da Cartão Nacional de Saúde para que chegassem ao Congresso Nacional Constituinte.
( ) Para assegurar o poder regulatório do Estado, no anos 60 o governo promoveu a integração de todos os Institutos de Aposentadoria e Pensões, o que resultou na criação de um Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), centralizando recursos financeiros, ampliando a contratação de serviços da rede privada e afastando os trabalhadores das decisões a serem tomadas.
( ) Em 2006, durante o governo Lula, se institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, que contou com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) na sua elaboração.

A saúde mental é abordada a nível nacional em um programa específico do Ministério da Saúde e tem propósitos voltados para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Portaria nº 2.436 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Saúde, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do SUS, assinale a alternativa incorreta.

Foram inúmeros, os acontecimentos que marcaram a saúde pública no Brasil e, de certa forma, esses eventos foram preparando terreno para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essas políticas, determine a afirmativa correta.