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De caráter permanente e deliberativo, o órgão colegiado, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, é conhecido como
Questão Anulada
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério ____________, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Questão Anulada
Em consonância com o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. atenção primária, urgência e emergência. II. atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar. III. vigilância em saúde.
Está correto o contido em
Questão Anulada
De acordo com a Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Questão Anulada
Assinale a alternativa em conformidade com o exposto na Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.