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Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de
dezembro de 2021 que altera o Título IV da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre as regras
para execução do Programa Médicos pelo
Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.
O Programa Médicos pelo Brasil prevê a seção
e contratação de tutores médicos. De acordo
com a lei de criação do programa, assinale a
alternativa correta que contém os requisitos
para inscrição no processo seletivo para a
função de tutor médico.
A portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019,
que institui o Programa Previne Brasil no
âmbito do Sistema Único de Saúde define o
quantitativo potencial de pessoas cadastradas
por equipe de saúde da família ou de atenção
primária, de acordo com a classificação
geográfica do município. Considere um
município classificado como urbano e assinale
a alternativa correta, que contém o quantitativo
potencial de pessoas cadastradas por equipe
de atenção primária modalidade I.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna. Refere-se à experiência
internalizada da existência do outro, não como
um objeto, mas como um outro sujeito
copresente no mundo das relações
intersubjetivas. Considerando a Política
Nacional de Humanização, esta frase
corresponde a definição de ______________.
Concurso:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Disciplina:
Saúde Pública
O fumo é importante causa de perda de saúde, estando associado ao desenvolvimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias. Um estudo entrevistou 1800 indivíduos, com idade entre 18 e 88 anos, dos quais 1045 eram mulheres e 846 tinham de 6 a 11 anos de escolaridade. As bebidas alcoólicas eram consumidas por 1285 dos indivíduos e 600 referiram consumo de tabaco.
Nesse estudo, a prevalência de tabagismo é de