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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Saúde Pública
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.
Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Saúde Pública
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Saúde Pública
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Saúde Pública
Os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde são destinados à:
( ) Despesas de custeio do Ministério da Saúde;
( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, do poder Legislativo, e aprovadas pelo Congresso Nacional;
( ) Ações e serviços de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Saúde Pública
O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este sistema desenvolva:
I- O apoio às conferências de saúde e movimentos sociais, que atuam no campo da saúde; II- O apoio aos conselhos de saúde, mas sem envolvimento nos processos de formação dos conselheiros; III- O apoio à implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios.
I- O apoio às conferências de saúde e movimentos sociais, que atuam no campo da saúde; II- O apoio aos conselhos de saúde, mas sem envolvimento nos processos de formação dos conselheiros; III- O apoio à implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios.
