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Na constituic?a?o Federal em seu Art. 198. As ac?o?es e servic?os pu?blicos de sau?de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema u?nico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - Assiste?ncia terape?utica integral, inclusive farmace?utica.
II - Descentralizac?a?o, com direc?a?o u?nica em cada esfera de governo. III - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejui?zo dos servic?os assistenciais.IV- Formulac?a?o e execuc?a?o de ac?o?es de saneamento ba?sico.
V- Participac?a?o da comunidade.
Assinale a alternativa INCORRETA.
As medidas de protec?a?o ao idoso sa?o aplica?veis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, forem ameac?ados ou violados:
I - Por ac?a?o ou omissa?o da sociedade ou do Estado. II - Por falta, omissa?o ou abuso da fami?lia, curador ou entidade de atendimento. III- Por descriminac?a?o da sua crenc?a e culto religioso. IV - Em raza?o de sua condic?a?o pessoal. V- Por sua opinia?o e expressa?o. Assinale a alternativa CORRETA:O Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados a?s pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os idosos, e? assegurada prioridade especial aos: