2. Questões de Concurso

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Segundo o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, porém é condicionada pelos seguintes termos, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, Artº. 198. São diretrizes do SUS:
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, serão denominados Unidade:
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de, entre outros:
I. Atenção primária. II. Atenção de urgência e emergência. III. Atenção psicossocial. IV. Vigilância em saúde
Estão CORRETOS:
As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.
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