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A Constituição Federal determina que a sociedade deve participar da gestão do sistema de saúde. Nesse sentido, existe um órgão instalado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Sua função é a de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Trata-se, portanto, de uma atribuição:
O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário, no SUS, são chamados de:
A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde é a:
O principio do SUS que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades, é denominado:
A respeito das políticas nacionais de saúde pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Atualmente, um dos grandes desafios do SUS ainda é a estruturação de serviços de forma coerente com os ideais da Reforma Sanitária Brasileira: inclusivos e socialmente comprometidos. (_) Sobre o processo saúde-doença, a garantia à saúde vai além da esfera das atividades clínicoassistenciais. Isso significa que o governo deve oferecer mais do que consultas médicas centradas no hospital e no cuidado de uma doença com medidas curativas. (_) As práticas de educação em saúde atuais, assim como as políticas de saúde pública, têm, em geral, um cunho conservador. As atividades dessa área são construídas com base em uma idealização da medicina científica e em uma concepção puramente biológica.