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Na Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS – foram determinados alguns parâmetros para orientar a implantação de ações de urgência e emergência, pronto atendimentos e assistência pré-hospitalar para garantir seus princípios. Entre estas ações estão:

I. Demanda acolhida e atendida de acordo com a avaliação de risco.

II. Garantia de resolução de urgência e emergência, provido o acesso ao atendimento hospitalar e à transferência segura, conforme a necessidade do usuário.

III. Definição de protocolos clínicos, garantindo a eliminação de intervenções desnecessárias, sem respeitar a singularidade do sujeito, em prol exclusivamente do coletivo.

IV. Promoção de ações que garantam a integração com o restante da rede de serviços e a continuidade do cuidado após o atendimento de urgência ou de emergência.

Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Uma das prioridades pactuadas é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias.

São doenças enfatizadas pela portaria n.399 de 22 de fevereiro de 2006, EXCETO:

São objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde, EXCETO:

Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes.

São diretrizes, segundo o artigo 198 da CF/88, EXCETO:

Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que ao sistema único de saúde compete: