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A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, é um texto acrescentado à Lei nº 8.080/90 pela Lei nº 12.845/13 como:
Considerando-se a Relação N acional de Ações e Serviços de Saúde ( RENASES), analisar a sentença abaixo:
A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde (1ª parte). Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, mesmo s e respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores (2ª parte). A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES (3ª parte).
A sentença está:

Considerando-se a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), analisar a sentença abaixo:


A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde (1ª parte). Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, mesmo se respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores (2ª parte). A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES (3ª parte).


A sentença está:

As atribuições do ACS, de acordo com a PNAB – Política Nacional de Atenção Básica, é/são:


I - Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantindo o sigilo ético

II – Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados

III – Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários.


Assinale a alternativa correta:

São temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde, evidenciados pelas ações de promoção da saúde realizadas e compatíveis com o Plano Nacional de Saúde, pactos interfederativos e planejamento estratégico do Ministério da Saúde, bem como acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro, em permanente diálogo com as demais políticas, com os outros setores e com as especificidades sanitárias, exceto: