2. Questões de Concurso

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O primeiro dia do mês de outubro é dedicado à celebração da pessoa idosa. Estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 14 de dezembro de 1990, a data comemorativa foi adotada no Brasil somente no ano de 2006. Na legislação brasileira, é considerada idosa a pessoa que tenha idade a partir de:
Sobre a Programação Pactuada e Integrada – PPI, analise as afirmativas a seguir.
I. Envolve as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e de epidemiologia e controle de doenças, constituindo um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS, de alocação dos recursos e de explicitação do pacto. II. O processo de elaboração da Programação Pactuada entre gestores e Integrada entre esferas de governo deve respeitar a autonomia de cada gestor: o município elabora sua própria programação, aprovando-a no Conselho Municipal de Saúde. III. A elaboração da programação observa critérios e parâmetros definidos pelas Comissões Intergestores e aprovados pelos respectivos Conselhos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
“O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Os estados, regiões e municípios devem pactuar as ações para alcançar as metas e os objetivos propostos.” São consideradas prioridades pactuadas, EXCETO:
A pactuação tripartite, através da Resolução nº 4, de 19 de julho de 2012, estabelece regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Levando em consideração as Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Municípios. 2. Estados. 3. União.
( ) Apoiar técnica, política e financeiramente a gestão da atenção básica nos municípios, considerando os cenários epidemiológicos, as necessidades de saúde e a articulação regional, fazendo um reconhecimento das iniquidades, oportunidades e recursos. ( ) Garantir a integralidade das ações de saúde prestadas de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e contínua do indivíduo no seu contexto familiar, social e do trabalho; englobando atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos; ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento às urgências. ( ) Exercer de forma pactuada as funções de normatização e de coordenação no que se refere à gestão nacional da atenção básica no SUS.
A sequência está correta em
As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. É de competência exclusiva da Comissão Intergestora Tripartite, segundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação:
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