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Vários instrumentos importantes foram gerados para efetivar a transformação da assistência psiquiátrica hospitalar, a redução de leitos e a ampliação de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico. Um destes instrumentos foi instituído em 2004, pela Portaria GM Nº 52/04 e procurou operar a diminuição progressiva do porte hospitalar, de modo a colocar os hospitais, ao longo do tempo, em categorias de menor tamanho (até 160 leitos), garantiu de forma planejada as reduções de leitos, de modo que evitou a desassistência nas regiões onde o hospital psiquiátrico ainda tinha ampla importância na assistência de saúde. Qual o nome deste instrumento? 
Sobre os avanços e problemas na qualidade da APS brasileira, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

I - Destaca-se aqui a redução da mortalidade infantil e de menores de 5 anos.
II - O lançamento do Programa Mais Médicos (PMM), em 2013, marcou avanço importante no enfrentamento da carência histórica de profissionais em número e formação adequada para atender com qualidade às necessidades de saúde da população, principalmente de médicos O PMM é a mais abrangente intervenção para ampliação do acesso à atenção médica na ESF mediante provisão emergencial em larga escala (cerca de 18 mil médicos em seu pico) combinada com intervenções na melhoria da infraestrutura dos serviços e na formação e educação permanente dos médicos.
III - Além de problemas estruturais e de provisão de pessoal, a organização dos serviços, a gestão da ESF e a prática profissional de suas equipes padecem de um problema sistêmico de incompletude da oferta de ações e de cuidados de saúde, apesar da disponibilidade de padrões de referência, diretrizes, metas e protocolos de trabalho.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) incorpora os atributos essenciais e derivados da Atenção Primária à Saúde descritos por Starfield. Sobre sua aplicação no contexto brasileiro, é correto afirmar que:
as opções abaixo, aponte a INCORRETA no que tange as políticas de saúde no Brasil.
A Educação Permanente em Saúde (EPS) apresenta-se como uma proposta de ação estratégica capaz de contribuir para a transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde, e para a organização dos serviços; empreendendo um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas várias esferas de gestão, e as instituições formadoras. Sobre a EPS, assinale a alternativa INCORRETA: