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O Decreto nº 106, de janeiro de 2018, do Município de Maricá, institui o “Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá”, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Na execução do Programa caberá à Saúde:
De acordo com os modelos de divisão territorial em saúde, assinale a alternativa CORRETA.
A assistência prestada ao paciente no CAPS I inclui as seguintes atividades, EXCETO:
Em relação a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é correto afirmar:
Compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Municípios e do Distrito Federal: