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Sobre a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente. ( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS. ( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
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Os IDBs – Indicadores e Dados Básicos para a Saúde – são produtos de uma ação integrada de instituições técnico-científicas, envolvidas em produção e análise de dados relevantes para a saúde do país. Dentre as instituições responsáveis pelos principais sistemas de informações captadas estão, exceto:
A Constituição da República estabelece que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,
De acordo com a Constituição da República, em matéria de política pública de saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, como
A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.