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De acordo com a Lei 8142/90, o Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente e constituído, entre outros representantes, por
Os profissionais de uma Unidade Básica de Saúde, em reunião de avaliação com o gestor, colocaram algumas questões que estavam dificultando o bom funcionamento dos serviços aos usuários e que precisariam ser melhoradas, tais como: “Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento da UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes”. O gestor informou aos profissionais que, de acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, essas questões seriam responsabilidades
Sr. Antônio, ACS em zona urbana do Município de Cocal, no sentido de prevenir e controlar a malária em sua região geográfica, realizou visitas domiciliares e identificou um usuário/paciente com sintomas da doença. Neste caso e de acordo com a Portaria nº 44/GM, de 03/01/2002, o Sr. Antônio deveria
No curso de capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Curuá, o instrutor esclareceu que, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família e conforme a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, uma das atividades típicas desse agente em sua área geográfica de atuação seria a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas com fins, entre outros, de
Assinale a alternativa correta quanto às responsabilidades gerais da gestão do SUS pelos municípios de acordo com o Pacto pela Saúde de 2006.
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