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Com base na Política Nacional de Meio Ambiente considere, os recursos:
I. Atmosfera. II. Subsolo. III. Mar territorial. IV. Fauna.
É (São) considerado(s) como recurso(s) ambiental(is)
Considerando os princípios da ISO 14001 e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que representa corretamente uma ação compatível com o conceito de tecnologia limpa:
A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,
O art.4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”
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Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.
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