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A portaria n° 2.914 de 12 de dezembro de 2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. De acordo com o artigo 5° são definidos alguns conceitos. Marque a alternativa que condiz corretamente com a descrição de água potável.
Cada Unidade de Conservação, dentro de sua categoria, disporá sempre de um Plano de Manejo, no qual será definido o zoneamento da unidade e sua utilização, sendo vedadas quaisquer alterações, atividades ou modalidades estranhas ao respectivo plano. Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 11.520/2000, o Plano de Manejo de cada Unidade de Conservação deverá estar elaborado em no máximo _______ anos após a sua criação e deverá ser revisto a cada ________ anos ou em qualquer tempo respeitando seus princípios básicos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, assinale a alternativa que NÃO é um dos objetivos da regulação.
Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. ( ) A referida Lei considera gestão associada como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. ( ) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. ( ) A referida Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Segundo o Art. 2º da Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO: