Questões de Concurso

Sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos prevista no Decreto nº 13.990/2014, assinale a alternativa INCORRETA.

No município de Piraguaçu (fictício), uma comunidade agrícola de pequeno porte enfrentava desafios significativos relacionados à qualidade da água para irrigação. A economia local, impulsionada principalmente pelo cultivo de soja e milho, dependia intensamente das águas de um rio nas proximidades. Contudo, devido às atividades industriais situadas a montante, o rio começou a exibir flutuações nos níveis de salinidade. Segundo as normativas vigentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para a água ser classificada como salobra, a salinidade deve encontrar-se no intervalo entre

Com o avanço do conhecimento científico e das técnicas de estudo sobre o meio natural, ampliaram-se os debates sobre a conservação – sobretudo após a Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, ocorreu a realização de conferências sobre o meio ambiente e o clima. Analise as afirmativas a seguir sobre as conferências mundiais a esse respeito:

I- A Conferência de Estocolmo foi realizada na década de 1970 com representantes de diversos países e organizações ambientais. O principal resultado foi uma declaração oficial a qual tinha a premissa de que “as gerações futuras e a população mundial teriam o direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradações”.
II- A Conferência das Partes (COP) 27 aconteceu num cenário favorável, uma vez que alguns países desenvolvidos alcançaram as metas do Acordo de Paris. Nesse evento, os cientistas detalharam que as altas temperaturas estavam levando a “extremos opostos”, ou seja, as ameaças climáticas ocorriam alternadamente em lugares diferentes e repetidas vezes.
III- A COP 30 será uma das conferências mais importantes sobre mudanças climáticas, dará um passo significativo para o Brasil e o mundo em 2025. Pela primeira vez, a COP será realizada na Amazônia, e Belém, capital do estado do Pará, foi escolhida para sediar esse evento global de vital importância para o futuro do planeta.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e para os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um órgão

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, que tem como órgão superior: