2. Questões de Concurso

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Em consonância com o disposto no Decreto Estadual n.º 66.549, de 7 de março de 2022, do Estado de São Paulo, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e considerando, especialmente, os arts.8º,9º e 10, que tratam da instituição dos Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, das modalidades de pagamento e dos princípios e requisitos mínimos a serem observados, aponte a alternativa correta.
A política urbana municipal constitui instrumento essencial para a ordenação do território e para a preservação ambiental em áreas urbanas. Uma afirmativa verdadeira acerca da política urbana está apresentada na seguinte alternativa:
A política municipal de meio ambiente tem caráter estratégico para o desenvolvimento local sustentável. Uma afirmativa correta sobre a política ambiental municipal está apresentada na seguinte alternativa:
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca transformação social. Desse modo, podemos afirmar que a PNEA:

Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o item que se segue.


A governança ambiental envolve os processos, as regras e as instituições, formais ou informais, presentes na política e gestão ambiental no Brasil, marcada por disputas de poder e conflitos na gestão de recursos naturais.

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