O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Por que o Plano Diretor Ambiental é importante para
o desenvolvimento sustentável das cidades?
O crescimento urbano desordenado na maioria das
cidades brasileiras e latino-americanas resultou em
desafios para o desenvolvimento equilibrado das áreas
urbanas e comprometeu a qualidade de vida da
população. O meio ambiente e as periferias são os mais
afetados pela falta de um planejamento urbano, e é
nesse contexto que o plano diretor ambiental ganha
importância, ao propor um modelo de ordenamento
territorial que integre sustentabilidade e qualidade de
vida. No Brasil, a Constituição Federal de 1988
determinou que todos os municípios com mais de 20 mil
habitantes devem elaborar um Plano Diretor Municipal.
O Plano Diretor define as diretrizes de desenvolvimento
urbano, considerando as características e necessidades
específicas de cada cidade. Com o agravamento das
mudanças climáticas e o avanço das questões
ambientais, torna-se essencial complementar o
planejamento urbano com o Plano Diretor Ambiental
(PDA). Esse instrumento orienta o uso sustentável do
território e a preservação das áreas verdes e de proteção
ambiental.
O agravamento dos problemas ambientais tem
transformado a forma como pensamos o
desenvolvimento das cidades. Já não se trata apenas de
crescer, mas de crescer de forma sustentável,
equilibrando progresso econômico e conservação
ambiental. O desenvolvimento sustentável propõe um
desenvolvimento equilibrado, preservando os recursos
naturais e garantindo uma melhor qualidade de vida para
as pessoas que vivem nelas.
A fragilidade natural dos solos e o uso inadequado da
terra ao longo dos anos têm causado sérios danos
ambientais. O desmatamento favorece a erosão e o
acúmulo de sedimentos nos leitos dos rios,
comprometendo o fluxo das águas e a qualidade dos
recursos hídricos. Esses problemas exigem uma atenção
especial à ação humana e políticas de planejamento que
integrem o uso do solo, o manejo da água e a
conservação da vegetação nativa.
O Plano Diretor Ambiental (PDA) é um instrumento de
planejamento que estabelece orientações para o uso e a
ocupação do solo e para o aproveitamento racional dos
recursos naturais, considerando as potencialidades e
fragilidades do meio ambiente. Além disso, o plano
delimita áreas de proteção ambiental, garantindo o uso
sustentável do território municipal.
De acordo com o pesquisador Flávio Sammarco Rosa, o
principal resultado do PDA é o zoneamento ambiental,
um mapa que delimita zonas homogêneas e define
orientações específicas para cada área do território.
Esse zoneamento orienta os órgãos e entidades responsáveis pela gestão territorial, promovendo uma
ocupação urbana mais equilibrada. [...] o
desenvolvimento urbano sustentável só acontece
quando a ocupação das cidades privilegia o bem
comum, reduz as desigualdades e garante que os
benefícios do crescimento alcancem todas as pessoas.
Construir cidades sustentáveis requer equilíbrio entre as
necessidades sociais e o respeito ambiental. É
necessário valorizar a cultura local, fortalecer identidades
e usar os recursos naturais, tecnológicos e financeiros de
forma responsável.
Outro ponto essencial é a distribuição justa de
infraestrutura, bens e serviços urbanos. O ordenamento
do território deve considerar os diferentes contextos e
escalas locais, promovendo o uso equilibrado do solo.
Tudo isso precisa ocorrer com base em acordos sociais
e políticos construídos em ambientes democráticos, por
meio de uma governança colaborativa entre Estado e
sociedade civil.
Por fim, é fundamental reconhecer que o Brasil é um
país diverso, com 5.570 municípios que possuem
realidades urbanas, ambientais, econômicas e sociais
muito distintas. Essas realidades não são estáticas: elas
mudam constantemente, trazendo novos desafios e
perspectivas para o planejamento urbano sustentável.
(Disponível em: https://www.politize.com.br/plano-diretor-ambiental/.
Acesso em: 08 nov. 2025. Adaptado.)
De acordo com o texto, analise as sentenças a respeito
do Plano Diretor Ambiental (PDA):
I. É obrigatório para todas as cidades com mais de 20 mil
habitantes.
II. Trata-se de um complemento ao Plano Diretor
Municipal, orientando a respeito de como se deve usar e
ocupar o solo e como aproveitar racionalmente os
recursos naturais, tendo no horizonte quais são as
fragilidades e as potencialidades do meio ambiente no
território municipal.
III. O PDA possibilita zonear o território do município que
não apenas mapeia áreas homogêneas, como também
orienta a gestão territorial, possibilitando uma ocupação
que privilegia o bem comum, que reduz as
desigualdades e inclui todas as pessoas nos benefícios
do crescimento.
É correto o que se afirma em:
