Questões de Concurso

Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, eventos paralelos às negociações oficiais reuniram milhares de participantes e movimentos sociais, destacando temas que ganharam grande relevância no debate climático global. Entre os pontos enfatizados nessas atividades, qual deles foi apresentado como essencial para o avanço na defesa do planeta? 

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelece, em seu Art. 12, quais usos dos recursos hídricos estão sujeitos à outorga do Poder Público.

Sobre esses usos, analise os itens a seguir:

I.A utilização da água para fins recreacionais, como pesque-e-pague e pedalinhos, está sujeita à outorga.

II.A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou como insumo em processo produtivo está sujeita à outorga.

III.O lançamento de esgotos e outros resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos d'água, com a finalidade de diluição, transporte ou disposição final, está sujeito à outorga.

É CORRETO o que se afirma em:

No exercício de suas atividades, o motorista deve observar as normas de proteção ao meio ambiente, especialmente quanto à destinação adequada dos resíduos gerados no uso do veículo. Considerando essas orientações, é correto afirmar que: 

A incorporação do monitoramento ambiental por imagens de satélite à política ambiental estadual, conforme disciplinado pela Resolução SMA n.º 92/2018, reflete uma mudança de paradigma na atuação administrativa, na medida em que:

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização ambiental para atender a interesse específico de particular economicamente relevante para a região. Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria valores institucionais e a finalidade pública da atuação estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção entre ética e moral e sua aplicação no serviço público, assinale a alternativa correta.