Questões de Concurso

Uma das preocupações que orientam a ação do Ministério Público é 

Durante uma ação de campo, um Agente de Combate às Endemias (ACE) identifica que uma comunidade apresenta acúmulo frequente de resíduos sólidos em terrenos baldios, favorecendo a proliferação de vetores como o mosquito da dengue. Ao conversar com os moradores, percebe que há pouco conhecimento sobre os impactos ambientais e sanitários dessa prática. Diante disso, o ACE propõe a realização de atividades educativas envolvendo a comunidade e a escola local, com o objetivo de promover mudanças de comportamento.

Considerando o que dispõe a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Durante análise de um processo, o órgão ambiental avalia a expedição das licenças ambientais de acordo com a natureza e a fase do empreendimento.

Sobre LP, LI e LO, analise os itens a seguir.

I. A LP é compatível com a fase preliminar de planejamento.

II. A LI pressupõe análise de planos, programas e projetos, além de medidas de controle ambiental.

III. A LO deve estar relacionada à verificação do cumprimento das licenças anteriores e às condições de operação.

IV. A LO dispensa condicionantes, pois a atividade já foi previamente analisada nas fases de LP e LI.

V. LP, LI e LO podem ser expedidas isolada ou sucessivamente, conforme o caso.

Está correto o que se afirma em:

Um comitê de bacia discute a situação de um rio atualmente degradado, mas que deverá, ao longo dos anos, atingir padrão de qualidade compatível com abastecimento humano, recreação e proteção da biota aquática. A equipe técnica destaca que o instrumento em análise não deve refletir apenas a condição atual do rio, mas a qualidade desejada para atender aos usos pretendidos.

Esse instrumento corresponde ao:

Uma empresa pretende instalar uma unidade de beneficiamento de produtos agroindustriais próxima a um fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água utilizado por comunidades rurais. Durante a análise preliminar, são identificados possíveis impactos sobre a qualidade da água, geração de efluentes, atração de fauna sinantrópica, supressão de vegetação secundária e aumento de ruído.
Na perspectiva do licenciamento ambiental, a atuação técnica do biólogo deve priorizar: