Questões de Concurso

Nos últimos anos, os direitos dos animais domésticos ganharam mais espaço nas diretrizes governamentais brasileiras. Entre as iniciativas recentes voltadas para essa área está o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, popularmente conhecido como "SinPatinhas". A respeito dessa política nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - O SinPatinhas consiste em uma política de âmbito estadual, voltada para a taxação e emissão de licenças para criadores comerciais, focando exclusivamente na arrecadação tributária dos municípios.
II - A plataforma permite o cadastro de cães e gatos de forma gratuita, mediante integração com o sistema gov.br, emitindo um "RG Animal" com QR Code e reunindo informações de saúde como vacinação e castração.
III - O uso da plataforma é restrito ao controle fiscal de médicos veterinários e clínicas, não sendo permitido que pessoas físicas, na figura de tutores, cadastrem diretamente seus animais.
IV - O sistema é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e busca construir um banco de dados para orientar a criação de políticas públicas voltadas ao bemestar e proteção animal no Brasil.

 A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, reuniu em um único marco os programas brasileiros de biocombustíveis e ampliou as faixas permitidas para a mistura obrigatória de renováveis à gasolina e ao diesel. Cada rota tem matéria-prima e destinação próprias. Analise as assertivas, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O etanol anidro adicionado à gasolina brasileira vem sobretudo da cana-de-açúcar, embora o etanol obtido do milho venha ganhando espaço na produção nacional.
( ) O combustível sustentável de aviação já substituiu integralmente o querosene fóssil em todos os voos comerciais realizados no país, que passaram a usar apenas renováveis.
( ) O biodiesel misturado ao diesel vendido no Brasil tem no óleo de soja sua principal matéria-prima, com participação também das gorduras de origem animal.
( ) O biometano resulta da purificação do biogás gerado por resíduos orgânicos e pode substituir o gás natural em aplicações industriais, veiculares e residenciais.

Quanto à tomada de medidas diante de possíveis danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente, o princípio que destaca a necessidade de agir mesmo na ausência de certeza científica absoluta é conhecido como:

As escolas da rede pública de ensino deverão priorizar, em suas atividades pedagógicas, a adoção do meio ambiente da Amazônia, incorporando a participação da comunidade na identificação dos problemas e na busca de soluções.  

Por ocasião de uma avaliação técnica do projeto de uma estação de tratamento de esgotos, o fiscal observa que a implantação dela está prevista para ser efetuada nas proximidades de um corpo d’água com 60 m de largura em média. Então, para a implantação da obra, a recomendação cabível para evitar impactos ao meio ambiente seria