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Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 8.080/90, a alimentação de qualidade é um fator prejudicial à saúde. II. À luz da lei nº 8.080/90, é vetado ao SUS executar ações de vigilância epidemiológica

Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A matriz de dentina é constituída basicamente de colágeno e proteínas não colágenas. II. Se a cárie conseguir atravessar o esmalte, ela passa a atacar a dentina. 

Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os dentes anteriores são mais afiados, têm a forma de um cinzel e servem para cortar. II. À luz da lei nº 8.080/90, o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde

Marque a alternativa CORRETA: 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior, conta ainda com algumas modalidades de educação, que perpassam todos os níveis da educação nacional. Com base no trecho acima, quais são as divisões da educação básica e quais as modalidades de educação?
Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Título III - Da Prevenção, Capítulo I – Disposições Gerais), Art.71, é correto afirmar que