Questões de Concurso

Em concordância ao instituído no Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, especialistas afirmam que

Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:

O Sr. José,88 anos, tem uma doença crônica decorrente de sua idade avançada. O idoso optou por receber cuidados paliativos para o controle da doença e permanecer em sua casa, onde se dedica à leitura de jornais e livros e ao cultivo de orquídeas.

De acordo com o disposto no Estatuto do Idoso:

As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), devem seguir, dentre outros, os princípios listados a seguir.

 

I. Preservação dos vínculos familiares.

II. Atendimento personalizado e em pequenos grupos.

III. Transferência sazonal para instituições próximas à rede familiar, para possibilitar o convívio com a parentela.

 

Está correto o que se afirma em

A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo.

Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta