2. Questões de Concurso

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Em abril e maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores tragédias climáticas de sua história, com enchentes generalizadas, transbordamento de rios e colapso parcial da infraestrutura urbana. O evento gerou forte debate sobre políticas públicas de prevenção a desastres e adaptação climática. Com base nesse contexto e em princípios de gestão ambiental e territorial, assinale a alternativa correta. 
Os impactos advindos da mudança do clima podem afetar o desempenho econômico, ambiental e social de diversas organizações. Mais carros nas ruas, maior consumo de energia, desmatamento e práticas agrícolas inadequadas são exemplos de atividades que podem contribuir para as mudanças do clima. Diversos encontros e reuniões com representantes de diversos países são realizados anualmente para discutir esse assunto. Sobre o plano multilateral para fortalecer o regime internacional de mudança do clima, podemos afirmar que se baseia no(a):
O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi criado através da Lei 6.938 de 31/08/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Quanto à composição estrutural do SISNAMA, pode-se afirmar que:
Sendo a água um bem de domínio público e um recurso natural limitado, a Lei Federal nº 6.433, de 08/01/1997, estabelece os direitos de usos de recursos hídricos sujeitos à outorga pelo Poder Público. Segundo essa lei, uma atividade que independe de outorga emitida pelo Poder Público é:
A Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, estabelece limites para o lançamento de efluentes nos corpos d'água. Dentre os parâmetros relacionados, estão nutrientes que, em altas concentrações num sistema lagunar, resultam em:
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