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Concurso:
SEMAS-PA
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre o uso de fogo na vegetação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
A cobrança pelo uso da água está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. Essa cobrança não é um imposto ou tarifa cobrados pelas distribuidoras de águas na cidade, mas sim uma remuneração pelo uso de um bem público. Todos e quaisquer usuários que captem, lancem efluentes ou realizem usos não consuntivos diretamente em corpos de água necessitam cumprir com o valor estabelecido. São ações de uso sustentável da água oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi criado para proteger mananciais superficiais e subterrâneos e, os cursos d’água. Destacam-se entre os seus principais objetivos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
A outorga pode ser entendida como instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água. A outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos da Legislação. Assinale a alternativa INCORRETA na suspensão da outorga, tanto parcial, quanto total.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Lei Nº 4.933, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa que apresenta o órgão que integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: