2. Questões de Concurso

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Analise as afirmativas a seguir:


I. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado semanalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme dispõe a lei nº 6.938, de 1981.

II. A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, dispensando o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.


Marque a alternativa CORRETA:

Quais são os direitos coletivos universais reconhecidos e inerentes a profissão do Engenheiro Ambiental?
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a competência legislativa ambiental é
Com relação aos crimes ambientais, pode ser considerada atenuante a circunstância de
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