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As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactuação consensual no SUS. No que tange às suas competências e natureza, é correto afirmar que:
Considerando os princípios e diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) reforçados pela Política Nacional de Atenção Básica de 2006, a "longitudinalidade do cuidado" refere-se a:
A Portaria MS nº 648/GM de 2006, ao aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, enfatizou a importância da territorialização. Esse conceito, no âmbito da Atenção Básica, implica fundamentalmente:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Dentre os princípios doutrinários, destaca-se aquele que preconiza o atendimento às necessidades de saúde da população, considerando as diferenças individuais e coletivas, e buscando reduzir as desigualdades. Esse princípio é conhecido como:
Caso: Uma equipe de Saúde da Família (eSF) de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) identificou um caso de uma menina de 3 anos como suspeita de maus-tratos. Seguindo as normativas vigentes, o caso foi devidamente notificado ao Sistema de Vigilância Epidemiológica. Foi realizada uma investigação ampliada, envolvendo uma abordagem intersetorial com a cooperação da assistência social, conselho tutelar e a escola da criança. Após cuidadosa apuração, os resultados da investigação demonstraram que não havia situação de negligência ou violência por parte da família nos cuidados prestados à criança, e a suspeita inicial foi descartada. Apesar disso, identificou-se a necessidade de suporte psicossocial. A criança e os seus pais passaram a receber assistência psicológica e continuam em seguimento longitudinal coordenado pela equipe da UBS.
Considerando a complexidade do caso e a abordagem multiprofissional e intersetorial implementada para o acompanhamento contínuo dessa família na Atenção Primária, qual instrumento de gestão do cuidado foi mais representativo da organização dessa assistência?