Questões de Concurso

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996 ao tratar dos "Campos da atenção à saúde" estabelece o seguinte:

A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, a saber:

I- o da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, e não em outros espaços como o domiciliar;

II- o das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros);

III- o das políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.

Completa(m), corretamente, o enunciado da questão:

Considerando a relevância e magnitude que os Eventos Adversos (EA) têm em nosso país, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente que tem como portaria n.º:

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 estabelece que o fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do SUS deve se dar principalmente, nas seguintes dimensões, exceto:

Com base nas determinações da Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001, pode-se afirmar que são responsabilidades dos estados tanto na "Gestão Avançada" como na "Gestão Plena" do Sistema Estadual, exceto: