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Os serviços de Assistência Técnica prestados nos termos da Lei Federal n° 11.888/2008 devem priorizar as iniciativas que contemplem
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O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para cidades com as características a seguir, exceto:
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Uma diretriz geral da política urbana é a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, dentre outros, os seguintes itens:
I - A utilização adequada dos imóveis urbanos;
II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
III - O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;
IV - A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
Dos itens acima:
Segundo Costa Lobo (1995) os equipamentos são elementos essenciais na estruturação do tecido urbano e social. O seu papel fundamental é satisfazer as necessidades das populações e contribuir para a evolução permanente das áreas urbanas em que se inserem, resultado do progresso tecnológico e do desenvolvimento socioeconômico. Assinale a alternativa correta quanto ao Plano de Equipamentos urbanos.
Um dos maiores problemas para as administrações públicas e sua atribuição urbanística é a periferia, segundo Maricato (2014, p. 179) “Essas áreas periféricas, onde são localizados também os conjuntos habitacionais de promoção pública, constituem praticamente uma outra cidade: ilegal, informal, invisível. Um verdadeiro depósito de gente desprovido de todos os equipamentos e serviços que caracterizam a cidade”. Sabendo destes problemas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O crescimento espontâneo da cidade pode ser classificado como informal, sendo considerado como formal somente o crescimento nas áreas caracterizadas pela concentração de investimento imobiliários e intervenção do Poder Público.
II. A qualidade de vida da população é impactada diretamente a degradação física e ambiental do espaço urbano.
III. Quando existem ocupações desregradas (morros, encostas entre outros) em áreas ambientalmente sensíveis, o planejamento urbano demonstra ineficiente, principalmente em situações de desastres.