Questões de Concurso

De acordo com a Norma ABNT NBR 12267/1992, as três partes que constituem o Plano Diretor são:

As operações urbanas consorciadas é um dos diversos instrumentos de política urbana estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, e tem como objetivo alcançar em uma determinada área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, através de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.

Nesse contexto, poderá ser prevista nas operações urbanas consorciadas, EXCETO:

As edificações para habitações populares, ou habitação de baixo custo, estabelecidas pelo Código de Obras do município, poderão utilizar projetos-padrão disponíveis na Prefeitura Municipal, ou apresentar projetos, desde que respeitem determinada metragem máxima.

Essa metragem máxima estabelecida é de:

O Planejamento Urbano é um processo dinâmico, contínuo, retroalimentável e com base multidisciplinar que não se restringe apenas à ordenação do espaço urbano, mas envolve, também, aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais, ecológicos e administrativos, objetivando a melhoria na qualidade de vida do cidadão, bem como a conservação dos recursos ambientais. O planejamento urbano deve pautar-se na concepção do desenvolvimento sustentável, entendido como aquele que:

O Novo Urbanismo estabelece princípios associados à formação do espaço regional, da cidade, e do bairro. Com relação a esse conceito, é correto afirmar que