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O contexto urbano contribui para o significado da cidade e toda mudança do contexto implica alteração daquele significado. (...) Levar em consideração o contexto urbano supõe selecionar e relacionar, em constantes remodelações, seus elementos constitutivos a fim de permitir que o usuário urbano seja capaz de apreender a cidade como unidade, como percepção global e contínua. (FERRARA,1896:119)
É correto afirmar que
Sobre os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 257/2001), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Planejamento municipal.
2. Institutos tributários e financeiros.
3. Institutos jurídicos e políticos.
Coluna 2
( ) Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
( ) Desapropriação.
( ) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
( ) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
( ) Plano plurianual.
( ) Contribuição de melhoria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União.
2. Estado.
3. Município.
Coluna 2
( ) Zoneamento urbano.
( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
( ) Legislação edilícia.
( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat II pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgue o seguinte item.
Cabe ao governo dos países signatários garantir proteção legal às pessoas que tenham sido forçadamente despejadas, nos casos de despejos contrários à lei, bem como garantir soluções alternativas adequadas em casos de despejos inevitáveis.
