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“O instrumento disponível para o tratamento da densidade ainda é o Índice de Aproveitamento do Terreno (I.A.T.), um número que, multiplicado pela área do terreno, produz a área máxima edificável [também conhecido como Coeficiente de Aproveitamento (C.A.)]. Estabelecidos por bairro ou conjunto de bairros, os IAT foram revistos pelo Plano Diretor e passaram a relacionar-se de forma mais coerente com a capacidade da infraestrutura instalada nas suas áreas de referência, embora ainda permitam (de maneira geral) densidades incompatíveis com essa capacidade”.
(Fonte: ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana um instrumento de planejamento e gestão urbana. 2ª ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1998).

Em relação a densidade urbana e parâmetros urbanos, verifique as afirmativas abaixo:

I - Um dos instrumentos que a legislação de parâmetros construtivos tem para buscar equilibrar a densidade arquitetônica e a capacidade das infraestruturas urbanas é o Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT).
II - A Taxa de Ocupação (T.O.) é o parâmetro que limita a área total construída de todos os andares da ocupação, calculados em função da área do terreno onde será edificado o projeto.
III - Outro parâmetro urbanístico é a Taxa de Permeabilidade, que define uma área livre mínima do lote, calculada em função do tamanho do terreno, onde nenhuma arquitetura ou pavimentação impermeável pode ser construída.

Está correto o que se afirma em:

Em relação a função social da propriedade, como os municípios podem fazer uso deste instrumento previsto em Lei de forma a garantir cidades socialmente justas?

Em um assentamento no qual haverá uma intervenção urbana, foi realizado um levantamento de campo, tendo o assentamento sido dividido em quatro setores, S1 a S4, que compreendem toda a população e os domicílios do assentamento. O resultado da questão “quantas pessoas residem neste domicílio?” é a distribuição que consta da tabela a seguir, relativamente ao número de domicílios e ao número de pessoas por domicílio nos quatro setores. Imagem associada para resolução da questão
A população total do assentamento, o número médio de pessoas por domicílio e a moda dos valores de pessoas por domicílio da tabela são, respectivamente,
Um projeto de obra pública a ser contratado por uma prefeitura brasileira, compreendendo as modalidades de arquitetura, estruturas e fundações, instalações prediais e paisagismo, apresenta grau de complexidade relativamente alto, embora seja de pequenas dimensões. Levantamentos preliminares de custo, por meio de tabelas oficiais e cotação de preços, indicam que a elaboração desse projeto teria um custo da ordem de R$ 250.000,00. A modalidade licitatória legalmente utilizável que implicaria em menor tempo consumido no processo de contratação seria, dentre as alternativas a seguir:
Um condomínio de casas será construído em um município brasileiro. A parte do terreno correspondente ao direito de propriedade de cada um dos adquirentes de casas nesse empreendimento será denominada