Questões de Concurso

Os anos 80 e 90 foram anos adversos para as políticas sociais e se constituíram em terrenos particularmente férteis para o avanço da regressão neoliberal que erodiu as bases dos sistemas de proteção social e redirecionou as intervenções do Estado em relação à questão social. Nestes anos, as políticas sociais foram objetos de um processo de reordenamento, subordinado às políticas de estabilização da economia. Indique a alternativa que descreve de forma INCORRETA um dos aspectos pertencentes à opção neoliberal na área social, de acordo com o contexto supracitado.

Uma característica da presente fase do capitalismo é a brutal ofensiva sobre o mundo do trabalho e o empenho no sentido de impor maior domínio e subordinação aos trabalhadores, subsumindo sua existência de classe. Na década de 1980, inicia-se um ataque aberto e declarado aos Estados-nação do capitalismo periférico, efetivado por um amplo processo de ajustes e reformas destinado a “reestruturar nações" (MORAES,2006) ou, como analisa Eric Toussaint em seu caústico A Bolsa ou a Vida (2002, p.33), a “domesticar os países do Terceiro Mundo". As ações foram direcionadas prioritariamente para a remoção de obstáculos à expansão mundializada do capitalismo (CHESNAIS, 1996). No Brasil, esse enquadramento ocorre na década de 1990. Indique a alternativa que descreve de forma INCORRETA uma das características de mediação desse enquadramento ocorrido no Brasil, conforme o contexto anterior.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue.

As cozinhas solidárias, no escopo do programa federal Cozinha Solidária, vinculado à política de assistência social, são compreendidas como uma tecnologia social de combate à fome, uma vez que ofertam refeições e serviços, preferencialmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.